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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:55

Empresa paga como extra tempo gasto por vigilante em curso de reciclagem

específico para fins de caracterização de divergência jurisprudencial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.

Incidência do artigo 896, § 4º, da CLT; da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Ação civil pública. Suspensão de registro de devedores no cadastro da SERASA. Questionamento de cláusulas contratuais. Previsão de encargos vedados pelos pretórios por onerosos.

Verificada a existência de encargos vedados pela orientação jurisprudencial prevalecente, em
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:33

Correios só podem despedir mediante ato motivado

, avaliação amparada na Orientação Jurisprudencial nº 247 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:03

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:10

A Legitimidade do Sindicato para a Propositura de Ação Civil Pública

O presente artigo trata da discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da legitimidade do
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:46

TST determina individualização de créditos de precatório em ação ajuizada por sindicato

A decisão baseou-se na Orientação Jurisprudencial 9 na SDI-1 e no artigo 100 da Constituição
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:23

Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão

O relator revelou que a orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que a exclusão do
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20

Práticas abusivas em face do CDC

abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:21

Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo

julgado não é suficiente para que a parte consiga utilizar o julgado com o objetivo de comprovar divergência jurisprudencial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 09:56

Admnistrativo. Contrato. Concessão de serviço de estação rodoviária.

A demonstração do dissídio jurisprudencial impõe a ocorrência indispensável de similitude fática
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15

SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV

A Orientação Jurisprudencial nº 270/SDI1 dispõe que a transação extrajudicial que importa rescisão
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:00

Gerdau pagará hora extra por redução do intervalo de almoço

alimentação não é admitida pela Orientação Jurisprudencial nº 342 do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

baixo valor dos bens subtraídos e o precedente da corte segundo o qual o furto de faca, por si só
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé

“A participação da OAB se dá em função do precedente que se pode criar com esta decisão. Ao impor
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que se originou de um precedente do TRT da 15ª Região
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:10

Ativismo judicial, americanização e efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem a partir do pensamento de Luís Roberto Barroso

No precedente judicial, quando o juiz verificar a impossibilidade de aplicá-lo, não será obrigado a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:30

Processual civil. Prescrição da pretensão indenizatória.

. Precedente do STJ. Alegação no sentido de que a cautelar teria perdido a eficácia em razão de não ter
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Contrato de abertura de conta corrente e de lisportifólio.

material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:58

Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física

, estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 10294

específico para fins de caracterização de divergência jurisprudencial

Incidência do artigo 896, § 4º, da CLT; da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da

Verificada a existência de encargos vedados pela orientação jurisprudencial prevalecente, em

, avaliação amparada na Orientação Jurisprudencial nº 247 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.

O presente artigo trata da discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da legitimidade do

A decisão baseou-se na Orientação Jurisprudencial 9 na SDI-1 e no artigo 100 da Constituição

O relator revelou que a orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que a exclusão do

abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC

julgado não é suficiente para que a parte consiga utilizar o julgado com o objetivo de comprovar divergência jurisprudencial.

A demonstração do dissídio jurisprudencial impõe a ocorrência indispensável de similitude fática

A Orientação Jurisprudencial nº 270/SDI1 dispõe que a transação extrajudicial que importa rescisão

alimentação não é admitida pela Orientação Jurisprudencial nº 342 do Tribunal Superior do Trabalho.

baixo valor dos bens subtraídos e o precedente da corte segundo o qual o furto de faca, por si só

“A participação da OAB se dá em função do precedente que se pode criar com esta decisão. Ao impor

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que se originou de um precedente do TRT da 15ª Região

No precedente judicial, quando o juiz verificar a impossibilidade de aplicá-lo, não será obrigado a

. Precedente do STJ. Alegação no sentido de que a cautelar teria perdido a eficácia em razão de não ter

material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.

, estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado

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